Legislação trabalhista do Brasil é arcaica e inspirada em Mussolini, diz ‘The Economist’

Em edição de ontem, a revista britânica The Economist publica reportagem em que critica as leis trabalhistas brasileiras, mencionando que a pesada carga tributária sobre os salários e uma legislação “arcaica” vêm provocando baixo crescimento produtivo nacional. A publicação chega a citar que a legislação do trabalho no país constitui “uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição Federal, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini”.

O artigo também avalia que a trajetória sindical do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizava para o empresariado brasileiro que ele teria mais condições de convencer os trabalhadores da necessidade de normas mais flexíveis. “Mas os escândalos em seu primeiro mandato descarrilaram essas e outras esperadas reformas. Mais recentemente, como a economia do Brasil tem crescido, com um número recorde de empregos criados, a necessidade de mudança pareceu menos urgente”, diz a Economist.

A revista ainda traz dados de que, em 2009, 2,1 milhões de brasileiros processaram seus patrões na Justiça do Trabalho. E que o custo de funcionamento para este ramo do Judiciário é de mais de R$ 10 bilhões (US $ 6 bilhões). “Estes tribunais raramente favorecem empregadores”, completa o texto. A publicação até cita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi: “Ele quer a demissão de trabalhadores para que eles se tornem ainda mais caros”.

Para o especialista em direito trabalhista, Fernando Aparecido dos Santos, do escritório Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados, a antiga reivindicação do empresário brasileiro por uma folha salarial com menos encargos enfrenta resistência na histórica luta socialista do Partido dos Trabalhadores (PT), que já governa o executivo federal há oito anos. “A essência do nosso atual governo é o proletariado. Então, para mexerem em conquistas históricas é um pouco inviável. Para desonerar folha de pagamento ele terá que abrir mão de arrecadação.”

Santos pondera que a mão-de-obra do país não é tão cara assim em comparação com outras nações, entretanto admite que os pesados impostos que recaem sobre a folha de pagamento do trabalhador brasileiro podem tornar o país cada vez menos competitivo e globalizado. “Ao meu ver, os encargos trabalhistas são similares em outros países. No entanto, em determinadas atividades econômicas de nosso país, o custo do salário pode ultrapassar a casa de 100% para os empresários.”

← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagens mais visitadas