Superintendente da Codevasf lembra que terras não ocupadas são, preferencilmente, de filhos de colonos.
A superintendente regional da CODEVASF em Juazeiro, Ana Angélica Almeida Lima, técnicos do Setor Fundiário e o assessor jurídico Dilmam Ribeiro da Silva, estiveram reunidos na semana passada com os gerentes dos distritos de Curaçá, Tourão, Maniçoba, Mandacaru e Salitre, para discutir a invasão de terras públicas dentro da área urbana dos perímetros irrigados.
O objetivo foi solicitar aos gerentes a fiscalização continuadas das terras pertencentes à União, para evitar a invasão por terceiros, o que, segundo o advogado Dilmam Ribeiro, acarreta medidas judiciais de reintegração de posse, causando prejuízos aos cofres públicos.
“Além de onerosa, a reintegração de posse envolve a Justiça Federal e é demorada, o que também causa transtornos aos ocupantes”, afirma Dilmam. Ele lembra que para ocupação de espaços dentro da área urbana dos perímetros é necessário o cumprimento de um protocolo que disciplina essa ação. “Já tivemos casos de construção de instalações para o funcionamento de bares, mercadinhos e até borracharias, e tivemos que intervir”.
No encontro a superintendente Ana Angélica lembrou aos presentes que as áreas ainda não ocupadas são prioritárias para os filhos dos irrigantes, que durante um processo de expansão, poderão ser contemplados.
Ela solicitou aos gerentes que fiscalizem com mais rigor as áreas sob suas jurisdições para evitar futuros aborrecimentos, e já determinou ao Setor Fundiário da CODEVASF que faça um levantamento dos locais que ainda podem ser ocupados e a demanda existente nos perímetros para aproveitamento dessas áreas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário