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| Guido Mantega e Miriam Belchior falam sobre o Orçamento Geral da União para 2011 |
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à economia patrocinada pelo governo para manter o ritmo de crescimento após a crise financeira de 2009. "A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.
O corte anunciado nesta quarta-feira (9) representa mais do que o dobro do contingenciamento feito no orçamento do ano passado, o maior dos oito anos de governo Lula, que foi de R$ 21,8 bilhões. O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.
A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”, disse o ministro da Fazenda, que assegurou que os programas sociais serão preservados.
Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado (contingenciado), e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse ele. Segundo Mantega, todas as pastas da Esplanada do Ministério foram afetadas.
Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer mais com menos é uma espécie de "mantra" no governo Dilma Rousseff. Ela informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano reduz as expectativas do mercado com relação a aumentos na taxa básica de juros (Selic), uma vez que ajuda a conter a inflação, afirmou hoje (9) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mantega disse que “todos os países estão com problema de inflação. Não somos só nós. Mas já adotamos algumas medidas para perseguir o centro da meta de 4,5%, e esta [do corte] é mais uma. Não estamos parados, olhando a inflação avançar”. Mantega anunciou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai trabalhar em 2011 com juros um pouco mais altos, sem subsídios governamentais embutidos na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que está em 6% ao ano e terá o próximo reajuste em 1º de abril.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não adiantou onde serão feitos os ajustes necessários. Ela disse que o detalhamento por ministérios e secretarias só será conhecido na semana que vem, mas garantiu que os investimentos e programas sociais serão preservados, de modo a se viabilizar um crescimento econômico de 5% em 2011. A ministra avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano.
Inadimplência
A inadimplência dos brasileiros em janeiro de 2011, em relação ao mesmo mês do ano passado, registrou aumento de 24,8%, o maior crescimento anual desde julho de 2002, aponta o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor. Apesar da alta, a relação mensal – janeiro/2011 sobre dezembro/2010, apresentou queda de 3,3%. O recuo e o cenário econômico revelam que a inadimplência está sob controle.
De acordo com os economistas da Serasa Experian, o crescimento da inadimplência, de 24,8%, na comparação entre os meses de janeiro, é resultado da expansão do endividamento dos consumidores, que cresceu acentuadamente durante todo o ano passado. Por outro lado, o recuo registrado entre janeiro de 2011 e dezembro de 2010, de 3,3%, mostra que a inadimplência do consumidor não conta com a mesma aceleração dos meses anteriores (foram oito altas mensais seguidas entre maio e dezembro de 2010).
Na decomposição do indicador, os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pelo recuo do índice mensal, com queda de 13,4% e contribuição negativa de 1,7%. A inadimplência não bancária (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como fornecimento de energia elétrica e água), as dívidas com os bancos e os títulos protestados também contribuíram negativamente com 0,6%, 0,8% e 0,2%, respectivamente, para o recuo do indicador
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