Brasil não conseguiu cumprir meta cheia de superávit primário em 2010

BRASÍLIA - Como esperado, o país não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário em 2010, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Banco Central, a economia feita pelo setor público para pagamento de juros ficou em R$ 101,696 bilhões, o que equivale a 2,78% do PIB. Por conta disso, o governo descontará os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que poderiam chegar a 1% do PIB, do resultado fiscal. A maior contribuição veio do Governo Central (governo federal, Banco Central e INSS), com R$ 78,723 bilhões, ou 2,15% do PIB. 

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha admitido que o setor público consolidado (que inclui governo central, municípios, estados e estatais) não cumpriria a meta de superávit primário em 2010 e que a equipe econômica teve que abater os investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do resultado. 

Os estados e municípios registraram superávit primário de R$ 20,635 bilhões (0,56% do PIB), enquanto que as estatais contribuíram com R$ 2,338 bilhões (0,06% do PIB). No ano passado, o pagamento de juros somou R$ 195,369 bilhões (5,34% do PIB), o que levou a um déficit nominal (receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros) de R$ 93,673 bilhões, ou 2,56% do PIB. 

Em 2009, ainda segundo o BC, o superávit primário ficou em 2,03% do PIB, o que obrigou o governo a também, e pela primeira vez, usar os investimentos do PAC para cumprir a meta, também de 3,1% do PIB na época. O déficit nominal em 2009, por sua vez, havia ficado em 3,34% do PIB. 

A dívida líquida do setor público fechou 2010 em R$ 1,476 trilhão, o que corresponde a 40,4% do PIB, abaixo dos 42,8% vistos um ano antes.

Tesouro já admite perda de R$ 102 bi na Justiça

O Tesouro Nacional administra um estoque de R$ 102 bilhões em dívidas que devem ser reconhecidas ao longo dos próximos anos. Essas operações fazem parte da lista de 'riscos fiscais' do governo, onde são contabilizadas despesas potenciais que podem impactar o orçamento federal.

As ações na Justiça são os elementos que representam maior risco de despesas inesperadas para os cofres públicos. Como mostrou ontem o Estado, as principais questões que aguardam decisão dos tribunais podem gerar, no extremo, uma perda de mais de R$ 390 bilhões para a União.

Pelo último dado disponível, o Tesouro pretende emitir R$ 35 bilhões em títulos públicos, entre 2011 e 2013, penúltimo ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, para quitar parte das dívidas que deverão ser reconhecidas ao longo desse período.

Procurado na terça-feira passada para dar mais detalhes sobre os critérios de reconhecimento das dívidas e seus impactos sobre as contas públicas, o Tesouro informou, no início da noite de sexta-feira, que não teria como responder ao pedido.

As ações contra as empresas estatais também estão incluídas na lista de monitoramento do governo. Somente neste ano, as demandas judiciais contra essas companhias devem gerar um gasto de R$ 1,86 bilhão, de acordo com previsão feita pelo Departamento de Controle das Empresas Estatais (DEST), incluída em um dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

As discussões trabalhistas somam R$ 717,2 milhões e em sua maioria representam reivindicações sobre atualização salarial ou recomposição de perdas provocadas por planos econômicos, como Bresser (1987) e Real (1994). No caso das ações tributárias, movidas por Estados e municípios que reclamam o não pagamento de impostos, a previsão de gastos para 2011 é de R$ 26,6 milhões.

Existem ainda algumas ações na Justiça discutindo supostas irregularidades na cobrança de impostos em que o governo nem sequer tem estimativas sobre possíveis perdas. Mas técnicos que acompanham os processos reconhecem que os valores podem ser bem altos.
Imposto de Renda. Um dos exemplos é a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regra que disciplina o momento da cobrança do Imposto de Renda das empresas no exterior que são coligadas ou controladas por companhias brasileiras.

O processo começou a ser julgado em 2003, mas está parado desde outubro de 2007, por conta de um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.

'Apesar de não estar quantificado, os valores normalmente são muito altos', explica o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller. Segundo ele, algumas autuações feitas pela Receita Federal ultrapassaram a casa do bilhão de reais por empresa. 'Quando você tem auto de infração para uma empresa com valor de R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, obviamente a matéria tem uma possibilidade de trazer prejuízos, seja para União, seja para quem é autuado, muito vultosos.'

Outro tema que aguarda definição e pode movimentar uma quantia significativa de dinheiro é a constitucionalidade de uma lei de 2005 que regulamentou os pedidos de restituição de impostos pagos indevidamente.
Pela lei, o contribuinte nesta situação teria direito a receber o dinheiro pago a mais nos últimos cinco anos. O problema é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido, antes da promulgação da lei, que o prazo era de 10 anos. 'O Supremo vai julgar se a lei pode dizer que a regra de cinco anos vale também para os casos anteriores à sua vigência', explica Soller.

Se a lei for considerada constitucional, as empresas que entraram com ações pedindo restituição antes de 2005 terão direito a receber apenas os valores recolhidos indevidamente nos cinco anos anteriores. Se os ministros decidirem pela inconstitucionalidade, valerá a posição do STJ.

'Isso significa multiplicar por dois o que uma empresa ou pessoa física receberia num pedido de restituição de indébito. Intuitivamente, podemos dizer que o valor é substantivo e impossível de ser quantificado', afirma o procurador.

Acidente com van que vinha de Ouricuri para Petrolina: Motorista está vivo

O acidente com uma Topic (KGT 1797 Petrolina – PE) na tarde de ontem e que gerou sete vítimas fatais causou dor e sofrimento a várias famílias.

Ao contrário do que foi divulgado, o motorista, tinha habilitação, não morreu e permanece internado.

Veja as fotos do acidente (Por respeito às famílias só mostraremos duas, pois as outras são ainda mais fortes):

Fonte: Blog Carlos Britto

Câmeras flagram truculência de PMs ao prender assaltantes no Recife

Policiais derrubam homens na areia e na água da praia. Um policial pisa com os pés na cabeça do suspeito.

No Recife, um cinegrafista amador filmou a ação da Polícia Militar durante a prisão de dois suspeitos de assalto. As imagens mostram o momento em que três policiais militares levam um dos bandidos até a areia.

Algemado, ele é derrubado por um policial. Foi em um ponto da praia que os acusados teriam jogado o revólver usado no assalto. Na imagem, o suspeito também é levado para a praia e acaba derrubado na água. Um policial pisa com os pés na cabeça do suspeito.

Em nota, o comando da Polícia Militar disse que vai pedir uma apuração sobre o caso e que, se for comprovado que houve excesso, os PMs poderão ser afastados.

Livre para torcer, Lula volta ao 1º de Maio: 'Aqui nasceu um presidente'

Ex-presidente retorna ao local em que começou a fazer política e, em cima do muro, ganha o empate que pedira entre Corinthians e São Bernardo

Com uma camisa metade São Bernardo e metade Corinthians, o ex-presidente Lula exibe sua carteirinha de sócio-torcedor do "Bernô", apelido do time da cidade onde mora (Gustavo Tilio/Globoesporte.com)

Não era um comício, mas sim uma partida de futebol. Mesmo assim, Luiz Inácio Lula da Silva foi o protagonista neste domingo, antes do duelo entre São Bernardo e Corinthians, pela quinta rodada do Paulistão. A convite da prefeitura da cidade do ABC paulista, o ex-presidente da República reinaugurou o estádio Primeiro de Maio, palco de muitos discursos do ex-sindicalista no final dos anos 70 e começo dos 80.

Cercado de seguranças e policiais militares (quase 300 foram convocados para a partida, além de um helicóptero sobrevoando a área), Lula esteve na nova ala do estádio, construída recentemente, pouco antes do apito inicial. Ao lado do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, do presidente do Corinthians, Andrés Sanches, e do mandatário do São Bernardo Futebol Clube, Luiz Fernando Teixeira, ele inaugurou a placa que simboliza a entrega da obra.

Além da construção de setor para imprensa e camarotes, a prefeitura de São Bernardo do Campo mandou instalar iluminação no estádio. Até pouco tempo, o local não recebia jogos à noite por conta da falta de refletores.

- Aqui nasceu um presidente da República, aqui nasceu um movimento sindicalista que brigou muito pelo direito dos trabalhadores - disse Lula, que recebeu uma placa em sua homenagem.

Inaugurado em 1968, o estádio municipal foi o principal palco do início da carreira política de Luiz Inácio Lula da Silva. Quando era líder sindical na cidade do ABC paulista, o ex-presidente fez inúmeros comícios no local, que ficava sempre lotado de metalúrgicos. Foi nessa época que o nome de Lula ganhou projeção nacional.

O maior evento liderado por Lula no estádio ocorreu em 13 de maio de 1979, naquela que é considerada a maior greve da história do Brasil. Aproximadamente 60 mil metalúrgicos pararam de trabalhar e estiveram no Primeiro de Maio para ouvir o líder sindical. Dez anos depois, aquele mesmo líder começaria a concorrer à Presidência do Brasil. Foram quatro tentativas até que fosse eleito em 2002 e ficasse no cargo até 2010.

- Foi diferente entrar aqui. Quando eu vinha para a assembléia entrava no estádio dando palpite na vida do povo todo. O palanque era ali perto da trave (olha apontando para o gramado). A primeira assembléia foi em cima de uma mesinha, sem microfone, e o pessoal ia repetindo de ouvido em ouvido. Fizemos uma das greves mais importantes da história desse país.

Ao lado do presidente corintiano, Andrés Sanches, Lula ainda deu uma de torcedor corneteiro.

- E que o Corinthians se prepare melhor para a Libertadores para não repetir o fiasco da última quarta-feira (quando empatou em 0 a 0 com o Deportes Tolima no Pacaembu), não é, Andrés?

Na próxima quarta, o Timão volta a campo pela Libertadores. Se empatar em gols ou vencer o Tolima, na Colômbia, a equipe avança na competição. Derrota significará a eliminação precoce. Uma nova igualdade em 0 a 0 levará a decisão para os pênaltis.


Lula permaneceu no estádio depois da cerimônia para acompanhar o jogo. Morador da cidade e torcedor fanático do Corinthians, ele - vestindo uma camisa 13 (em alusão ao número do PT) metade São Bernardo metade Corinthians - ficou em cima do muro desta vez.

- Sou corintiano, mas vou torcer por um empate. Fiquei muito tempo sem ir a um estádio, mas hoje me sinto livre para fazer o que eu quiser. Posso fazer o que eu quiser da minha vida - disse o ex-presidente, que acertou o resultado, já que a partida acabou 2 a 2.

Lula ao lado do presidente corintiano, Andrés Sanches (Foto: Gustavo Tilio/Globoesporte.com)

Cinco morrem em acidente no Anel Rodoviário em BH, diz polícia

A Polícia Militar Rodoviária confirmou a morte de cinco pessoas no grave acidente que aconteceu no início da noite desta sexta-feira (28) sentido Vitória do Anel Rodoviário, na altura do bairro Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte. Ainda segundo a polícia, 13 pessoas ficaram feridas.

 Acidente no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (Foto: Reprodução TV Globo)

Cerca de 10 veículos, entre carros e caminhões se envolveram na batida. Uma carreta seguia no sentido Vitória. O motorista teria perdido o controle da direção e um caminhão e outros 14 veículos foram atingidos. Alguns ficaram totalmente destruídos.
 Carros e caminhões se envolveram em acidente no Anel Rodoviário de BH
(Foto: Reprodução de vídeo)

Dois helicópteros ajudaram no socorro às vítimas. Os 13 feridos foram levados para o Pronto-Socorro João XXIII e o Hospital Municipal Odilon Behrens, em Belo Horizonte. Segundo os bombeiros, entre os cinco mortos, há uma criança.

Acidente no Anel Rodoviário de Belo Horizonte (Foto: Reprodução TV Globo)

Fidel critica "os delírios" do discurso de Obama


O ex-presidente cubano Fidel Castro considera que o discurso do Estado da União do presidente americano, Barack Obama, de terça-feira passada foi uma "mensagem delirante com mentiras", em artigo publicado nesta sexta-feira cheio de críticas e ironias sobre a alocução.

A imprensa oficial da ilha publica a última das Reflexões de Fidel Castro, intitulada "O Estado da União", no qual analisa as palavras do presidente Obama perante o Congresso e reproduz textualmente várias de suas passagens.

"É difícil que Deus possa abençoar tanta mentira", assevera Castro, após reproduzir o final do discurso que Obama concluiu com a frase "que Deus abençoe os Estados Unidos da América do Norte".

Para o ex-líder cubano, a mensagem sobre o Estado da União "merece uma análise política e ética" porque "os Estados Unidos são uma superpotência da qual, com independência do Presidente e do Congresso, depende, entre outros importantes fatores, o destino da espécie humana".

Nesse sentido, lembra que Obama está "envolvido em processo eleitoral e tem que falar para cada cidadão e seu oposto, para terminar clamando que todos são norte-americanos, como se 95,5%, ou seja, os outros 6,9 bilhões de habitantes do planeta, não existissem".

Entre suas críticas ao tom com o qual Obama se refere à história e o futuro dos EUA, indica que omite temas como o dos monopólios que "controlam e saqueiam" os recursos do planeta, o acordo de Bretton Woods, ou a "fraude colossal" que Washington realizou em 1971 ao suspender "unilateralmente a conversão do dólar em ouro".

"Obama gosta de relatar, por outro lado, histórias líricas sobre pequenos empresários que supostamente deslumbram, embelezam e comovem os ouvintes que não são advertidos da realidade", assinala Castro.

O ex-líder cubano ironiza o discurso e indiretamente também o chama de melodramático, ao dizer que o presidente americano tenta "comover" com algumas passagens que parecem tiradas de um filme.

Sobre o anúncio realizado por Obama que viajará em março para a América do Sul, Castro diz que no Brasil poderá apreciar os estragos das chuvas e será "ocasião propicia para autocriticar" o fato de que seu país não assinou o acordo de Kioto ou que seu Governo "impulsionou a política suicida" de Copenhague.

Mais adiante, indica que sua política "se complicará" no Chile, onde "é de supor que alguém deve render tributo a Salvador Allende e os milhares de chilenos assassinados pela tirania de Pinochet, que os EUA impuseram ao Chile." Acrescenta que Obama enfrentará uma "situação embaraçosa" em El Salvador pelos crimes que os EUA patrocinaram contra os combatentes da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), organização que passou de guerrilha a partido político e está agora no Governo.

Maior julgamento da história de Petrolina coloca no banco dos réus 15 acusados de ligação com PCC

O grande número de policiais federais, militares e civis com coletes à prova de bala e armados com fuzis e metralhadoras quebraram a rotina do Fórum de Petrolina na manhã desta quinta-feira (27).

O forte aparato foi montado para garantir que 15 pessoas acusadas de ligação com uma das facções criminosas mais conhecidas do País – o Primeiro Comando da Capital (PCC), localizado em São Paulo – fossem levadas a júri. Esse é considerado, até hoje, o maior julgamento da história da cidade.

Contra o grupo pesam acusações de falsificação de documentos, posse de armamento pesado (como fuzis), além de vários assaltos. Num deles o alvo foi a agência do Banco do Brasil de Sento Sé, norte da Bahia. Os supermercados Gigo e Bontempo, em Petrolina, também foram assaltados pelo grupo.

Todos os envolvidos já vinham sendo investigados pela Polícia Federal (PF), que deflagrou a Operação Novo Cangaço para desbaratar a quadrilha.

O julgamento, que ainda acontece no Fórum de Petrolina, está sob a responsabilidade do juiz criminal Edílson Moura. A maioria dos acusados é de fora da região,à exceção de Almir Barbosa de Sá, e do tio dele, Sebastião Elói Barbosa (mais conhecido por ‘Sebastião Zuada’), que moram em Petrolina.

Pelas investigações da PF, Sebastião guardava em sua residência, no perímetro irrigado Maria Tereza (KM 25), parte do arsenal do grupo, e recebia por isso. Segundo informações, ele teria sido convencido pelo sobrinho.

A única mulher presa na operação também é de Petrolina. Adileide Alencar dos Santos, que não compareceu ao Fórum, é ex-mulher de Almir. Ela foi detida na residência de um conhecido odontólogo da cidade, com quem mantinha relacionamento conjugal. Pelo que a reportagem do Blog apurou, o único envolvimento de Adileide com o grupo foi de ter recebido um notebook do ex-marido, e não deve ir a julgamento.

Os outros acusados são os irmãos Emanuel Alves Maia, Rinaldo Alves Maia e Tarcísio André Alves Maia; Paulo Silva Lima; Eric Novaes Alves; Daniel Santos; Charles Feliciano Batista; Elias Hirossi Cobre; Valter Pereira da Silva; Davi Marques dos Santos; Reginaldo da Silva e Donizete Santos Barreto.

Julgamento de 15 acusados de ligação com facção criminosa acontece no Fórum de Petrolina

Com forte aparato de segurança, o juiz criminalista Edílson Moura realiza neste momento, no Fórum de Petrolina, o julgamento de 15 pessoas acusadas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção do crime organizado de São Paulo (SP).

Parentes de Mércia Nakashima sofrem acidente no interior de SP

A mãe e o irmão da advogada Mércia Nakashima sofreram um acidente em Nazaré Paulista, 470 km de São Paulo, na noite deste domingo (23). Eles caíram em uma ribanceira depois de serem perseguidos na estrada. A polícia investiga a suspeita de tentativa de homicídio e a ligação com a morte de Mércia.

Márcio Nakashima, irmão de Mércia, e a mãe dele, Janete Nakashima, vinham de Bom Jesus dos Perdões em direção a Guarulhos, onde moram. Eles afirmam que começaram a ser perseguidos por uma moto. Uma pessoa que estava na garupa carregava uma arma, segundo eles.

Para escapar, Márcio tentou fazer uma ultrapassagem e perdeu o controle do veículo. Márcio teve ferimentos leves e Janete teve que ser encaminhada para um hospital na capital com ferimentos na clavícula.

O crime 
Mércia desapareceu da casa dos avós em Guarulhos, em 23 de maio, quando saiu de carro. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente.

O ex-namorado e ex-sócio da vítima, o advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, de 40 anos, e o vigia Evandro Bezerra Silva, de 39 anos, são apontados como “executor” e “partícipe” do assassinato, respectivamente. A Justiça pediu a prisão preventiva dos dois, mas eles continuam foragidos.

Secretário Antidrogas deixa Ministério

Hoje também aconteceu a primeira baixa do governo Dilma. Pedro Abramovay, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas pediu demissão. No lugar dele foi nomeada a secretária adjunta do Senado, Paulina do Carmo Arruda. Há 10 dias, Abramovay irritou o governo ao defender o fim da prisão para pequenos traficantes de drogas.

Ana Arraes será uma líder impositiva

Escolhida nesta quarta-feira (19) líder do PSB na Câmara Federal, a deputada pernambucana Ana Arraes prometeu comandar seus aliados de forma democrática.  Filha do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes e mãe do atual governador Eduardo Campos, Ana tem pela frente o desafio de liderar um grupo de 33 parlamentares.

Eleita com 387.581 votos, Ana Arraes foi a deputada federal mais bem votada no Estado e obteve a quinta melhor votação no País. Para ela, a liderança em si é o maior desafio. "Acho que o desafio é ser líder. É um novo horizonte de atuação. O partido tem como desafio colocar na pauta assuntos do interesse do povo brasileiro. Esse é o grande desafio. É a oportunidade de servir ao Brasil e ao povo brasileiro".

Ana Arraes prometeu que não fará uma liderança impositiva. "Minha liderança vai ser muito democrática. Não serei uma líder impositiva", garantiu.

A deputada só será oficializada como líder no dia 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura. No entanto, Ana Arraes diz ter sido escolhida por unanimidade nesta quarta.

Ela explicou que seu nome foi lançado pelo atual líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), na segunda-feira (17), em Pernambuco.

A bancada do PSB terá a partir deste ano 34 deputados federais. Na legislatura passada eram 27.

Uneb divulga resultado do Vestibular 2011

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou nesta quarta-feira, 19, a relação dos aprovados no Vestibular 2011. De acordo com a universidade, nesta edição foram aprovados mais de 5,5 mil candidatos, nas modalidades graduação presencial, graduação a distância e pós-graduação a distância.

Os arquivos estão em formato PDF. Caso seu computador não tenha instalado o programa Adobe Reader, necessário para abrir os arquivos, faça gratuitamente o download do software (clique aqui). 

MatrículaOs candidatos aprovados na modalidade presencial ou a distância (EaD) deves se dirigir, nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, ao local de funcionamento do curso de sua opção na capital ou nas cidades do interior, das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 19h, para a realização das matrículas. 

Se o candidato não comparecer ao local, data e horários estabelecidos para a realização de sua matrícula, ou não apresentar a documentação exigida, perderá o direito à vaga

A lista de documentos necessários será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 28 de janeiro.

Responsabilidade pela catástrofe é conjunta, diz FBC

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta quinta-feira (13) que o cenário atual do Rio de Janeiro é "desolador" e disse que a responsabilidade pela catástrofe é "conjunta", e não apenas dos municípios. Após encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro ponderou, contudo, que os municípios têm uma parcela importante de responsabilidade no ocorrido.

"A responsabilidade é conjunta - dos municípios, dos Estados e da União. É evidente que cabe também aos municípios uma parcela importante disso, porque o ordenamento do espaço urbano é competência deles", disse, ressaltando que as ocupações irregulares no Rio de Janeiro são fruto "de anos e anos sem planejamento urbano".

O ministro reconheceu que ficou chocado durante a visita que fez ontem às cidades afetadas pelas chuvas no Rio de Janeiro. De acordo com ele, o episódio lembrou a cheia do Rio Ipojuca, no Pernambuco, em 2009, que, segundo ele, trouxe prejuízos para mais de 30 cidades. De acordo com Bezerra Coelho, o momento é de prestar ajuda às vítimas e apenas depois analisar quem foram os culpados. "O momento é de prestar ajuda e depois fazer análises sobre omissões ou erros de enfrentamento e preparação para essa situação", disse Bezerra Coelho.

Fonte: Agência Estado

Depois de ficar 45 minutos em Friburgo, Dilma segue para o Rio

A presidente Dilma Rousseff deixou Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, 45 minutos após chegar à cidade, na tarde desta quinta-feira (13). Ela vai participar de uma entrevista coletiva no Rio.

A presidente chegou por volta das 13h30 à Rua Luís Spinelli, no Centro da cidade. No local, um prédio desabou parcialmente e uma viatura do Corpo de Bombeiros foi soterrada. Ao todo, três bombeiros morreram no local. Já passam de 380 o número de mortos em deslizamentos e enchentes na Região Serrana do estado.

Dilma Rousseff durante visita a Nova Friburgo, após chuvas. (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência)
 
Calçando galochas, Dilma percorreu a rua acompanhada do governador do Rio, Sérgio Cabral, do prefeito em exercício de Nova Friburgo, Demerval Neto (PMDB), e de alguns ministros. No trajeto, ela conversou com um morador.

Ao chegar à prefeitura da cidade, Dilma respondeu a uma pergunta sobre a ajuda federal aos municípios atingidos: “Vamos realizar ações de governo firmes.”

Em Nova Friburgo, o número de vítimas já chega a 168. Segundo a prefeitura da cidade, 13 corpos foram encontrados na manhã desta quinta-feira (13). Mais corpos também foram encontrados em Teresópolis, onde voltou a chover por volta das 10h30, e em Petrópolis.

Bombeiro soterrado é achado

Um dos corpos encontrados nesta manhã é o do bombeiro Vitor Lembo, que estava trabalhando no Centro de Friburgo, na quarta-feira (12), quando foi soterrado com mais dois colegas. Seu corpo só foi retirado dos escombros nesta manhã, sob lágrimas e aplausos. Além da família, colegas de trabalho, como o coronel Suarez, diretor-geral de saúde do Corpo de Bombeiros, e um outro agente vítima do mesmo desabamento, mas resgatado com vida, choravam.

No Centro de Friburgo, um das áreas mais castigadas, o comércio segue fechado. É grande o volume de lama nas ruas. Na entrada da cidade, o único posto de gasolina aberto nesta manhã tinha cerca de 50 motoristas na fila, tentando abastecer. Parte do sistema de telefonia já voltou a funcionar.

Região serrana do Rio tem 356 mortos em decorrência da chuva

Já chaga a 356 o número de mortos em municípios da região serrana do Rio, atingidos pelo temporal na madrugada de quarta-feira (11). Durante a madrugada de hoje (13) a Defesa Civil encontrou mais corpos na região. De acordo com as prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, o número de desabrigados chega a 2,7 mil.

Para verificar de perto os estragos, a presidenta Dilma Rousseff chegará ao Rio nesta quinta-feira para sobrevoar as áreas atingidas pelas chuvas. Ela deve desembarcar na Base Area do Galeão, às 11h30, e de lá segue de helicóptero para a região serrana.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio vai enviar caminhões-pipa aos município de Teresópolis e Friburgo, que sofrem com problemas na distribuição de água.
Uma chuva fraca atingiu as cidades de Teresópolis e Petrópolis na noite de ontem, mas não houve registro de novos deslizamentos. Em Nova Friburgo, a comunicação ainda é precária.

Dilma e Cabral sobrevoam hoje regiões atingidas pelas chuvas no RJ

A presidente Dilma Rousseff e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, sobrevoam nesta quinta-feira  as regiões mais afetadas pelas recentes chuvas que deixaram ao menos 300 mortos na região serrana do Estado.

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, já estão no Rio de Janeiro. Dilma conversou ontem por telefone com Cabral e ofereceu apoio dos ministérios da Integração, Defesa e Saúde. Medicamentos e recursos da Defesa Civil já foram disponibilizados.

Deverão ser liberados, por medida provisória, mais de R$ 700 milhões do governo federal para agilizar as ações nos locais mais afetados. Em resposta a um pedido do governador, a Marinha colocou à disposição dois helicópteros para o transporte de pessoal e equipamentos dos bombeiros. Também será instalada, na sexta-feira, um hospital de campanha em Nova Friburgo.

A prefeitura de Petrópolis informou que pode entrar em estado de emergência a partir desta quinta-feira caso a situação não melhore.

Em Teresópolis, o Ginásio Esportivo Pedro Jahara se tornou do dia para a noite o lar para cerca de 300 pessoas. São famílias que viram suas casas serem levadas ou abaladas pela água que desceu com força da serra, na madrugada de quarta-feira, e agora não têm para onde ir.

Mais de 300 pessoas morrem vítimas das chuvas na Região Serrana do Rio

O município de Teresópolis tem 2,2 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Elas estão sendo atendidas no ginásio de esportes da cidade.


A informação foi confirmada no fechamento desta edição do Bom Dia Brasil: são 335 mortos na Região Serrana do Rio de Janeiro. As buscas por desaparecidos recomeçaram na manhã desta quinta-feira (13). Em Teresópolis, 130 corpos já foram resgatados. Centenas de pessoas passaram a madrugada à espera de notícias.

É uma cidade tomada pela dor. Na porta do Instituto Médico Legal (IML) de Teresópolis, a busca é desesperada por notícias.

“Minha mãe está desaparecida. Não sei se ela está no meio dos mortos ou não. Ainda não foi encontrada. Ela saiu de casa para se comunicar, já que morava sozinha. Ela tinha 76 anos. Ela caiu e afundou. Deve ter dado um passo e caiu na pirambeira”, contou uma jovem.

“Meu pai está desaparecido”, diz outro jovem. Dona Maria perdeu nove pessoas da família na tragédia. “Minha cunhada, seis sobrinhas e meu irmão”, contabiliza.

Aline perdeu ainda mais. “Quinze pessoas da família morreram: meus primos, meus tios e minha mãe. Todo mundo morreu”, lamentou. Aline reconheceu o corpo da mãe, Dona Maria do Carmo, de 46 anos.

Anoiteceu, a madrugada chegou e Aline continuou na porta do IML esperando a liberação do corpo. “É 1h, e nada de liberar o corpo da minha mãe”, disse.

O sofrimento foi compartilhado entre muita gente que enfrentou chuva e virou a noite em Teresópolis. Não faltou boa vontade. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seis defensores públicos e dois juízes trabalharam até amanhecer para acelerar a liberação dos corpos.

“As pessoas poderão enterrar os corpos de seus familiares nesta quinta (13) e em cerca de uma semana ou duas elas já terão as certidões de óbito para tomar as providências necessárias”, afirmou o juiz José Ricardo de Aguiar.

Houve boa vontade, sim, mas faltou estrutura. O IML de Teresópolis tem capacidade para dez corpos e recebeu até esta quinta 146. Ao todo, 40 tiveram de ser transferidos para o prédio ao lado, cedido por um comerciante.

O estudante Mário Sérgio veio ser voluntário para ajudar nessa hora difícil. “Estamos fazendo um trabalho de ajudar, conscientizar as famílias e dar um apoio”, comentou.

O município de Teresópolis tem 2,2 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Elas estão sendo atendidas no ginásio de esportes da cidade. O regime é de plantão. As vítimas da chuva recebem comida, colchões roupa de cama e atendimento médico.

De madrugada, houve um pouco de sossego. A quadra ficou lotada. Apesar do sofrimento, até as crianças foram vencidas pelo cansaço. Todos vão precisar de tempo para superar a dor. Serão dias difíceis. “Como é que vai ser recomeçar?”, indaga um senhor.

Dilma ignora pressão do PMDB e mantém formato de núcleo político

Presidente congelou as nomeações em empresas estatais até que se conclua a sucessão no Congresso, em 1.° de fevereiro

A presidente Dilma Rousseff desistiu de ampliar a coordenação política do governo para incluir um representante do PMDB. Ao menos por enquanto, a ideia é manter fechado o núcleo da coordenação para facilitar a conversa neste período de crise entre petistas e peemedebistas por conta da partilha dos cargos do segundo escalão do governo. 

Reunidos nesta segunda-feira, 10, com Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, avaliaram que o tamanho do núcleo duro do governo é o ideal para resolver os problemas mais graves entre os maiores parceiros da aliança. Concluíram que o PT está bem representado e o PMDB tem o vice, que é presidente licenciado da legenda. 

Por pressão do PMDB, Dilma chegou a cogitar a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), no grupo da coordenação, que se reúne semanalmente. A avaliação feita ontem, porém, é a de que incluir outro nome do PMDB, agora, seria abrir um precedente para que todos os demais partidos da base aliada - PSB, PDT, PC do B, PP, PR e PTB, entre outros - reivindicassem um assento no fórum. Neste caso, os ministros e a presidente entenderam que o núcleo político se transformaria numa assembleia dos governistas. 

Outro inconveniente de se ampliar a coordenação, hoje restrita aos chamados "ministros da casa", é que PT e PMDB também não querem discutir seus problemas em público. Para o governo, permitir que os dois maiores partidos da coalizão "lavem a roupa suja" diante de outros aliados não convém para não alimentar a insatisfação dos demais com a partilha do poder e tumultuar a sucessão na Câmara. 

Não há veto à participação de outros ministros no colegiado. Quando a agenda envolver um assunto do interesse de um ministério específico, o ministro será chamado ao debate. Está nos planos de Dilma, ainda, a formação de outro grupo mais amplo, com a participação de líderes e presidentes de partidos aliados, para discutir assuntos de interesse no Congresso, tal como ocorreu no governo Lula. Esses encontros, no entanto, só vão começar depois da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

A reunião formal da coordenação de governo, prevista para ontem de manhã e cancelada, na prática ocorreu apenas com um grupo mais fechado, que cuida dos litígios entre PMDB e PT. Dilma congelou as nomeações em empresas estatais até que se conclua a sucessão no Congresso, em 1.° de fevereiro, exatamente para facilitar as conversas em torno dos postos em disputa. 

A tarefa de encontrar uma solução para os impasses foi entregue a Palocci e Temer, com a missão de evitar que o confronto ponha em risco a governabilidade e o acordo para eleger o petista Marco Maia (RS) presidente da Câmara. O que preocupa Dilma é a pauta extensa de interesse do Planalto no Congresso, que vai da votação do salário mínimo ao reajuste de aposentadorias, passando pelo Código Florestal. 

Foi nesse contexto que a presidente suspendeu trocas no segundo escalão. Parlamentares do PMDB observam que o duelo foi só adiado. Mudanças pacíficas, contudo, estão liberadas. O exemplo de ontem foi a substituição de Gerson Penna, da equipe do ex-ministro José Gomes Temporão (PMDB), pelo petista Jarbas Barbosa para a Secretaria de Vigilância em Saúde.

Corregedoria vai investigar a conduta dos policiais civis envolvidos em tiroteio

A corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) vai investigar a conduta dos policiais civis envolvidos no tiroteio com agentes federais ocorrido na manhã da última quarta-feira (5), na BR-232, próximo à fábrica da Coral, bairro do Curado. O corregedor auxiliar da SDS, delegado Paulo Jean, começou os trabalhos nesta sexta-feira (7), ouvindo o taxista João Francisco, que levava dois policias e um traficante no momento do incidente. Na ação morreu baleado o policial federal Jorge Washington, 57 anos.

A sindicância vai apurar a ótica administrativa do caso, "se a conduta dos envolvidos foi condizente com o padrão do dia-a-dia da Polícia Civil", afirmou Paulo Jean, que não quis comentar o teor das declarações do taxista. O inquérito criminal está por conta da Polícia Federal, sob responsabilidade do delegado Renato Cintra, da delegacia de Defesa Institucional.

As duas investigações vão ocorrer paralelamente. A corregedoria vai averiguar se existe necessidade de um processo administrativo, que pode resultar em supensão ou até demissão dos policiais. A PF apura se algum envolvido vai responder na Justiça. Quatro agentes e o delegado Marcelo Ferraz, do Denarc (Departamento de Repressão ao Narcotráfico) foram afastados de suas atividades nessa quinta-feira (6).

Dois pontos que levantam as maiores supeitas devem ser investigados: se a equipe do Denarc prestou ou não socorro à Jorge Washington e por que a arma dele foi retirada do local do crime. O agente federal foi levado ao Hospital da Restauração (HR) por uma viatura da Polícia Militar. O revólver calibre 38 devolvido à SDS estava com um cartucho deflagrado - o exame residuológico do Instituto de Criminalística não registrou presença de chumbo nas mãos do policial.

O delegado Paulo Jean tem 20 dias para concluir os trabalhos. Ele ainda vai ouvir o traficante que era o alvo das duas operações, pessoas ques presenciaram o tiroteio, os policiais federais e por fim os policiais civis.
CASO - O Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, classificou o incidente como "o mais triste da minha carreira policial". Na manhã dessa quarta-feira (5) o traficante Wagner Nascimento desembarcou no TIP (Terminal Integrado de Passageiros) com 17 kg de pasta base de cocaína, vindo de Fortaleza. Sete agentes da Polícia Federal capturaram o suspeito.

Dois policiais e o traficante seguiram em um táxi para um ponto de ônibus na BR-232, onde deveriam se encontrar com o receptador da droga. Os demais acompanharam em veículos descaracterizados.

Quando o táxi deparou-se com policias do Denarc que também investigavam o caso, começou o tiroteio. Jorge Washington levou um tiro no peito e faleceu na hora. Seu colega Silvio Fernandes dos Santos, o outro agente no táxi, ficou ferido.

PCdoB na Secretaria de Mulheres no DF: sabe onde quer chegar

Mesmo sem estrutura física montada, a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, criada pelo governador Agnelo Queiroz, já começou a funcionar. A secretária, Olgamir Amâncio, do PCdoB, teve o cuidado de contatar com os outros secretários, os administradores regionais e o próprio governador, para pedir que na composição de suas equipes eles tenham como referência a participação da mulher nas instâncias de poder.

“Nós podemos ter várias dificuldades, mas uma não temos, sabemos onde queremos chegar: todo comunista sabe que o nosso projeto estratégico é construção de uma sociedade justa e igualitária e é para lá que vamos caminhar ;e essa secretaria pode contribuir para ser um passo a frente nesse caminho”, diz Olgamir, que até então era também secretária de Mulher do PCdoB-DF.

Olgamir, que esteve nesta terça-feira (4), em reunião convocada pela coordenadora da UBM (União Brasileira de Mulheres), Santa Alves, anunciou para a próxima quarta-feira (12) um grande ato político para marcar a posse dela na Secretaria. “Vamos fazer um grande ato, chamaremos o movimento social e todos os setores que possam ser aglutinados em torno dessa secretaria”, disse à platéia de homens e mulheres da entidade que foram parabenizá-la e manifestaram apoio à sua gestão.

Portal Vermelho - O Governo do Distrito Federal assinou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher somente em dezembro passado, foi um dos últimos a se comprometer formalmente no combate a violência contra a mulher, apesar de ser o ente da federação que lidera o ranking das ligações para a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, qual a expectativa de trabalho nessa área?
Olgamir Amâncio – Temos o privilégio e o desafio pela frente que é garantir que os governos eleitos, tanto o governo federal, na figura da nossa presidenta, quanto na eleição do companheiro Agnelo Queiroz, possam enfrentar e dar respostas ao que está sendo demandado ao GDF. E a SPM do DF jogará o papel que a ela será demandada. Eu insisto em acreditar que no processo coletivo nós conseguimos superar as fragilidade da estrutura e que nessa aliança com todas as mulheres e homens poderemos fazer grande política para que essa Secretaria possa responder com políticas públicas para enfrentar as mazelas que passam as mulheres do DF.

Vermelho – De que forma a eleição da primeira mulher presidente contribui na luta das mulheres?
OA – A eleição de Dilma Rousseff é um marco histórico na luta das mulheres, na luta do nosso povo. É um símbolo na nova concepção de mundo, de homem, de sujeito, ao mesmo tempo que é continuidade de um projeto que vinha sendo muito bem conduzido pelo Presidente Lula. Ela sinaliza que estamos nos preparando para fazer a grande revolução, não só da mudança da estrutura, mas no modo de pensar e conceber o mundo que passa pela questão das mulheres brasileiras.

Vermelho – E qual a expectativa de ajuda do governo federal, com a Presidente Dilma, ao GDF?
OA - Ao mesmo tempo que temos garantido na Presidência da República uma mulher em consonância com o projeto de desenvolvimento que não tem o mercado como referência, mas tem as pessoas como referência, temos no DF um projeto também está em sintonia com o desenvolvimento do Brasil em âmbito nacional, porque até recentemente Brasília estava em descompasso com o resto do País.

Vermelho Nesse descompasso, quais as dificuldades deixadas para o trabalho desse novo governo?
OA - Nós temos o desafio de arrumar a casa que está completamente desarrumada. Nos últimos anos, os governantes privilegiaram a desordem, o esvaziamento do Estado. Nós recebemos o Estado sucateado, a cidade esvaziada, a auto-estima da população jogada por terra. O governador tem a tarefa de reorganizar o DF tanto do ponto de vista de estrutrura quanto e desse sentimento de que Brasília é a capital de todos os brasileiros e precisa ser vista com essa “imponência”, entre aspas, que ela merece. Nesse contexto de reorganização da Casa, o governador tomou medidas como a implementação da estrutura da Secretaria de Mulher, que para toda sociedade é muito importante, porque essa secretaria, diferente do que aconteceu em outras unidades da federação, já nasceu como uma secretaria de estado, com autonomia e condição da política mais geral, como todas as demais secretarias, não uma secretaria de segunda classe. Isso representa uma olhar diferenciada a demanda de 52% da população, uma diferencial que não podemos perder de vista.

Vermelho – A que a Sra. atribui a escolha do PCdoB para assumir essa Secretaria?
OA – É uma forma respeitosa de tratar nosso Partido. Um governo eleito com a base ampla que esse tem não é fácil conseguir trabalhar com as contradições próprias dessa realidade e assegurar no primeiro escalão nosso Partido. A disputa é gigantesca. Mas não é tarefa difícil, porque o PCdoB tem se colocado historicamente como um partido consequente, um partido de política séria, não vacila no ponto de vista do seu projeto estratégico. E o Agnelo, originário desse Partido, tem clareza do que representa e qual importância ter um Partido com a marca do PCdoB. Ainda que a correlação de força não seja favorável, é nossa história, a política consequente que nos autoriza estar no primeiro escalão do governo.

Vermelho - A Secretaria de Mulher ainda não tem nem estrutura física definida, mas já foram adotadas algumas medidas? Quais são elas?
OA - Algumas áreas do planejamento já estão definidas. A secretaria nasce tendo como referência a Secretaria Nacional. Ela precisa fazer interlocução com todas as demais secretarias, tem que fazer a transversalidade, aportar em todas as áreas e nos já sinalizamos isso. Uma das prioridades foi na reunião dos secretários em que já fiz pedido, também ao governador e aos administradores regionais, que os espaços de governo sejam ocupados tendo a questão da mulher como referência. Mesmo que a gente não possa instituir a cota, não temos condições para isso, mas temos que exercitar na ocupação dos espaços de governo essa referência, não podemos esperar que os espaços sejam ocupados para pedir esse espaço depois.

Vermelho – Na prática, qual o trabalho que a Secretaria vai realizar?
OA - Estamos trabalhando com cinco áreas prioritárias (educação, saúde, trabalho, participação política e conferências). A educação sozinha não dá conta de transformar a realidade, mas como educadora, eu sei que nenhuma mudança ocorrerá sem que passe pela educação. Já conversei com a Secretária de Educação, de quem sou muito próxima, porque ela foi minha orientanda no mestrado e doutorado, para incluir nas escolas, nos currículos, a questão da mulher. Não mudamos mentes e corações se a escola não contribuir para isso. Hoje a legislação traz a questão de creche para dentro da educação. Há compreensão de que o processo de aprendizado da criança começa no ventre e a questão da creche deve ser pensando não como assistência, mas como espaço de educação, e estamos debatendo esse desafio. O trabalho é outro eixo porque não podemos falar sobre empoderamento da mulher sem discutir a renda e remuneração, que a liberta e lhe dá condições de se colocar no processo. Queremos trabalhar com o microcrédito, que é uma preocupação da presidente Dilma. Eu estive na posse da ministra Iriny Lopes (da Secretaria Especial de Política para as Mulheres – SPM) e conversamos sobre esse desafio. Nós queremos que o DF entre em sintonia com a secretaria nacional. A ideia é fazer essa articulação porque se não fizermos isso, nós não teremos recursos e condições de construir políticas para dar suporte a sobrevivência primeira da mulher para entrar nessa outra dimensão que é a participação política.

Vermelho Esse é o outro eixo de atuação da Secretaria, o empoderamento das mulheres?
OA – Sim mas não dá para exigir participação política da mulher sem criar condições de creche, renda etc. A saúde é outra questão que precisamos enfrentar. Ainda não consegui fazer contato com o secretário porque com a decretação da emergência da saúde ficou difícil.

Vermelho A Sra. Falou também sobre as conferências?
OA – É, outro espaço definido é o das conferencias. Não há como se pensar na atuação de uma secretaria sem que se faça escuta da sociedade. Eu não compartilho com a ideia de que alguém sozinho, por mais competente que seja, dê conta da realidade. Nós vamos instalar o processo de conferências já nos primeiros 100 dias de governo. Vamos fazer 20 conferencias na cidade para que o ‘pool’ da secretaria de mulheres saia com a cara da mulher do DF, das suas demandas, que por mais que se aproximem da realidade nacional, tem especificidades que precisam ser tratadas. Essas conferências culminarão com a conferência distrital, mesmo por que, no segundo semestre desse ano, em data ainda não definida, haverá conferência nacional, importante espaço para discutirmos.

Vermelho Existem questões mais imediatas, como a da Casa Abrigo, que viveu crise no ano passado, quando foi despejado do local por falta de pagamento do aluguel. Como vai ser resolvida essa questão?
OA – Eu visitei hoje a Casa Abrigo. É assustadoramente precária. está com 19 mulheres, mas atende até 45 mulheres em um dia. Nós queremos criar um centro de referência, espaço para atender toda mulher que esteja na casa abrigo ou em dificuldade ou sob ameaça, com todo aporte para essas mulheres, com psicólogo, assistente social, pedagogo para os filhos, e o setor jurídico. As mulheres na casa abrigo, que não é público, devem vir receber visita no centro de referência, que deve atender não apenas as mulheres, mas também o agressor que precisa de ajuda para evitar os atos de violência. Nós vamos também fazer a interlocução com as cidades (administrações regionais) para estruturarmos grupo itinerante de atendimento, que possa atender com plantões em cada cidade do DF, em Planaltina, Recantos das Emas, Ceilândia etc.

Vermelho - E para o dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), que por coincidência é também o dia do seu aniversário, a secretaria já tem alguma coisa em mente?
OA - O dia 8 de março este ano coincide com o Carnaval, mas a gente precisa comemorar a data no ano em que estamos com a primeira mulher presidente e a secretaria. E vamos aproveitar inclusive o Carnaval. A ideia é encontrar uma escola de samba central e algumas outras nas cidades do entorno para divulgar a data. Mas o 8 de março não se trabalha apenas o dia, é o mês todo - o Março Mulher, por isso vamos programar várias atividades durante todo o mês que pode culminar com um seminário para discutir as questão da mulher.

Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção

Deputado eleito pelo PCdoB de São Paulo, delegado da Polícia Federal quer que corrupção seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, punição terá de ser mais severa quando crime for cometido por políticos

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha. De lá pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB. Nesse período, porém, nunca abandonou o discurso de combate à corrupção. Prestes a assumir seu primeiro mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.

O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro. A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão. 

Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento. “Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”, afirma.

Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará mobilizar a sociedade civil, segundo ele. Só assim, entende o deputado eleito, será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a punição para os crimes de corrupção. 

“Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso”, considera. Uma fase com “democracia mais participativa”, acrescenta.

PF de outrora
O otimismo de Protógenes em relação ao governo Dilma, no entanto, não se repete quando ele projeta o futuro da Polícia Federal. Para ele, a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo Leandro Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF não indica qualquer avanço. “Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe, e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil”, declara. 

Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha pelo então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem Daiello é ligado. O delegado atribuiu sua saída, na época, a uma tentativa de obstrução às investigações e à intervenção do principal alvo da operação: o banqueiro Daniel Dantas. Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de 2008, acusado de ter cometido uma série de crimes financeiros. Afastado do caso, Protógenes passou a responder a processo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e passou a cumprir funções administrativas. 

Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No mês seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução do caso Satiagraha. O delegado, no entanto, recorre da decisão. 

Protógenes falou ao Congresso em Foco assim que chegou ao Parlamento para a posse de Dilma. Leia a íntegra da entrevista: 

Congresso em Foco – Na sua avaliação, quais serão os principais desafios políticos da presidenta Dilma Rousseff?

Protógenes Queiroz
- O principal desafio será manter o que o presidente Lula construiu, ou seja, os avanços nos programa sociais e na educação, e recuperar a saúde pública, que ainda está em nível de sucateamento em razão de políticas públicas insuficientes. Mas o maior desafio mesmo será superar todas as demandas no combate à corrupção. 

O governo Lula não conseguiu atender essa demanda?O governo Lula não conseguiu atender essa demanda. A República foi acometida de sucessivos escândalos. Muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimentos. E por quê? Por falta de instituições capazes? Não. A Polícia Federal foi a mais demandada no governo Lula, no combate à corrupção e ao crime organizado. Mas ficou um descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis, muitos dos quais o Congresso não conseguiu implementar. O grande desafio da presidenta Dilma Rousseff será este: tirar das gavetas projetos de combate ao desvio de recursos públicos, que é o que domina o cenário nacional da corrupção, para evitar o desperdício, porque esse dinheiro faz falta para a educação, a saúde e a segurança pública.

Que projetos seriam esses?Pedi um levantamento no Congresso Nacional de todos os projetos em andamento que visam a combater a corrupção e recuperar dinheiro público. Proponho criar uma grande lei anticorrupção, nos moldes das que já existem em outros países, porque o problema é mundial. Estados Unidos, Rússia e Bolívia, por exemplo, passam por isso. Aliás, o presidente Evo Morales [da Bolívia] deu um grande exemplo de civismo. Um dos primeiros atos dele foi criar uma lei anticorrupção na Bolívia. 

Quais seriam os principais pontos dessa lei anticorrupção?Seria criminalizar com penas mais graves quem pratica a corrupção, corruptor e corrupto, equiparando-as às previstas para os crimes contra a vida, sobretudo quando a corrupção for praticada por agente público, funcionário público ou político. Nesses casos, o crime tem de ser apenado com mais gravidade, com o bloqueio dos bens e a perda imediata dos bens, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos. Lá, o Congresso deu exemplo ao considerar que pode haver a perda em favor do Estado dos bens bloqueados, ainda que em fase de investigação. Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso.

Houve avanço no combate à corrupção nos últimos quatro anos, com a atual legislatura?Não, de maneira alguma. O olhar foi totalmente diferente, até porque o Congresso foi levado de roldão por diversos escândalos. Este Congresso não trabalharia contra esses pares, que ainda dominaram a atual legislatura. Agora, conseguimos uma renovação no Congresso Nacional. A população, com mais responsabilidade, renovou. Acredito que os novos parlamentares vão ter mais responsabilidade.

Que avaliação o senhor faz do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do novo comando da Polícia Federal? Há perspectiva de avanços nessa área?A escolha do ministro José Eduardo Cardozo foi madura e responsável, apesar de alguns poucos que o criticam. Entendo que é um excelente profissional, que conhece profundamente os problemas da Justiça brasileira e da segurança pública. Em relação à Polícia Federal, há certa restrição, porque esse quadro que foi indicado não é renovação, mas continuidade da administração anterior. É ruim começar o governo com esse tipo de quadro que não vai trazer nenhuma renovação. Na Polícia Federal, existem novos quadros talentosos, que poderiam se adequar a essas demandas que vão surgir principalmente no combate à corrupção. A segunda gestão da Polícia Federal deixou a desejar nesse aspecto. Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil. O tempo é senhor da razão.

Em que o deputado Protógenes será diferente do delegado Protógenes?Vou tentar criar propostas para atender a atividade policial e o Judiciário brasileiro e equilibrar o interesse público e o interesse privado, porque houve distanciamento por falta de instrumentos que o Congresso não levou a efeito. Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidente Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso. 

O que vai mudar nessa relação do Congresso com a presidenta Dilma?
Acredito que vamos ter uma democracia mais participativa com Dilma. Lula foi uma transição dessa quebra de paradigma. Antes, era uma gestão mais engessada, neoliberal. Na gestão dele, houve uma democratização em todos os segmentos. Houve uma habilidade muito grande por parte dele, a quem nós devemos essa democracia, essa correlação de forças políticas bastante ajustadas. A presidenta Dilma agora vai dar esse passo importante para a participação popular na gestão. Ela vai precisar disso.

Prefeitura de Lagoa Grande receberá R$ 9 milhões do FUNDEB em 2011

A prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera , terá  a sua disposição em 2011 nada menos que R$ 9.021.723,44  (nove milhões e vinte um mil e setecentos e vinte três reais e quarenta e quatro centavos) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Esté ó o valor previsto na  Portaria Interministerial nº 1.459, de 30/12/2010.

O Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007. O Valor que cada Município recebe é  determinado pelo número de matrícula registrado no CENSO ESCOLAR do ano anterior. Para determinar o valor que Lagoa Grande faz jus, levou-se em consideração os seguintes números da matrícula de 2010:
  • Creche em Tempo Integral:  67 alunos;
  • Pré- Escola em tempo Integral:  70 alunos;
  • Pré-Escola Tempo Parcial:  591 alunos;
  • Séries Iniciais Urbano:  958 alunos;
  • Séries Iniciais Rural: 1379 alunos;
  • Séries Finais Rural: 754 alunos;
  • Tempo Integral:  403 alunos;
  • Educação Especial: 20 alunos;
  • EJA: 600 alunos .
Esse montante de recurso é repassado às contas da prefeitura a cada 10 dias, 1º, 2º e 3º decênio de cada mês, sendo que 60% deste valor é exclusivo pra pagar a folha dos professores, diretores e coordenadores. O restante (40%) é normalmente usado para pagamento dos demais servidores da educação e ainda  custear  alguns serviços como manutenção da estrutura física das escolas e complementar  pagamento do transporte escolar.

Para efeito de comparação em 2008,  último ano da gestão do ex-prefeito Robson Amorim,  a prefeitura recebeu pouco mais de R$ 5 milhões, ou seja, após dois anos a receita do FUNDEB praticamente dobrou, o que requer atenção especial do CONSELHO DO FUNDEB, assim como também  dos  professores através do seu sindicato  que  juntamente com a Câmara de Vereadores  devem acompanhar com muito rigor a aplicação de todo esse dinheiro.

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