Governo deve fechar primeira parceria público-privada nesta semana

Na próxima quinta-feira (23), o governo realizará a abertura dos envelopes com as propostas econômicas e técnicas para a primeira parceria público-privada (PPP) a ser firmada no Brasil. A PPP tem como destino obras de irrigação em Petrolina, em Pernambuco. A abertura dos envelopes será feita durante sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O vencedor poderá ser escolhido tanto pelas propostas dos envelopes ou ainda por leilão ao vivo.

A PPP é um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de cinco a 35 anos) firmado pela administração pública, com valor não inferior a R$ 20 milhões. É vedada a celebração de contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão de obra, equipamentos ou execução de obra pública.

As obras a serem realizadas fazem parte do projeto de Pontal de Irrigação, que já foi iniciado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O projeto envolve uma área de mais de 33 mil hectares, dos quais 7,8 mil são irrigáveis.

De acordo com as regras dessa PPP, caberá ao parceiro privado que ganhar o processo de licitação concluir as obras do canal de irrigação, fazer a manutenção da área e gerenciar o projeto agrícola. A estimativa do governo é que o projeto gere 20 mil empregos entre diretos e indiretos. Quem ganhar a licitação vai poder fazer a ocupação em até seis anos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, as receitas com o pagamento da contraprestação associadas às receitas com a tarifa d’água a ser cobrada dos agricultores deverão ser suficientes para completar os investimentos e fazer a operação e manutenção dessas obras durante os 25 anos do contrato e remunerar o investidor. O concessionário, de acordo com o governo, será responsável pela administração das terras e da irrigação e pode escolher o que vai plantar.

O projeto Pontal de Irrigação é dividido em duas partes. Na parte sul, as obras de irrigação estão praticamente concluídas e a previsão é que a ocupação das terras possa ser feita a partir de seis meses após a assinatura do contrato. Já a parte norte, na avaliação do próprio governo, está menos avançada e a ocupação não deve se iniciar em menos de dois anos.